BnR. Falha tentativa de aprovar com urgência pacote anticorrupção no Senado

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Requerimento com pedido de urgência, que contava com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi rejeitado pelo plenário da Casa

Jonas Pereira/Agência Senado

Fracassou a tentativa de votar, ainda nesta quarta-feira (30), o pacote de medidas anticorrupção aprovado durante a madrugada na Câmara. Um requerimento com pedido de urgência, que contava com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi rejeitado pelo plenário, por 44 votos a 14.

O requerimento havia sido assinado pelo líder do PSD, Omar Aziz (AM), o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e o líder do PTC, Fernando Collor de Mello (AL).  Os três não conseguiram o apoio nem de suas bancadas — juntos, os três partidos têm 24 senadores. Para aprovar um pedido de urgência, são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores.

A aprovação na Câmara gerou muita polêmica porque o pacote de medidas, defendido pelos procuradores da Operação Lava-Jato e apoiado por mais de 2 milhões de brasileiros, sofreu uma série de alterações. Com isso, a ideia original do texto foi totalmente danificada, na avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais", criticou.

Ameaça de renúncia 


Mais cedo, procuradores da Lava-Jato ameaçaram renunciar e encerrar os trabalhos de combate à corrupção caso o texto seja aprovado pelo Senado como saiu da Câmara.

Após as críticas da equipe da Lava-Jato, Renan reagiu, dizendo que a aprovação das medidas "é uma decisão sobre a qual não pode haver pressão externa". "Não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente conteste, esvazie o estado democrático de direito", criticou.

A possibilidade de urgência, que, em tese, poderia facilitar a aprovação como veio da Câmara, gerou bate-boca no Plenário. "O senhor está cometendo abuso de autoridade", afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Inscreveram-se para fala contra o requerimento os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). "Arguo a intempestividade de votar a medida neste momento", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe chamou a votação dos deputados de "golpe dado na calada da noite". Entre as alterações estão previstas medidas de controle maior do Judiciário, o que foi encarado como vingança a ação da Justiça ao investigar políticos.

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