BnR. Afastamento de Calheiros coloca PT no comando do Senado e preocupa governo

Ministro do Supremo concede liminar a pedido da Rede e afasta o peemedebista da presidência do Senado. Substituto no cargo é o petista Jorge Viana, o que preocupa o Palácio do Planalto em votações importantes

Quatro dias após se tornar réu pela primeira vez, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado da presidência do Senado. A decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em caráter provisório, colocou uma nuvem de fumaça em cima de votações importantes para o governo. Quem assume no lugar de Renan é o primeiro-vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), opositor ao governo. De um lado, líderes partidários governistas afirmam que o afastamento não vai alterar o calendário e atrapalhar, por exemplo, a votação em segundo turno da PEC dos gastos, marcada para a próxima terça-feira. De outro, a decisão serviu como munição para a oposição, que já avisou que tentará remarcar a análise final da proposta.

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Para se tornar definitiva, a decisão precisa ser referendada em plenário pelos outros ministros do Supremo. Na noite de ontem, um oficial de Justiça chegou a ir à casa do senador para notificá-lo, mas o peemedebista se negou a receber devido ao horário. O parlamentar quer que a notificação seja pública e remarcou para hoje, às 11h, o recebimento. Logo após a decisão do STF, diversas autoridades passaram pela residência oficial do Senado. O senador Jorge Viana esteve duas vezes com Renan e disse que a decisão gera uma “crise institucional gravíssima”.

“Eu não posso e não devo ter ideia (sobre como será a presidência). É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo”, disse Viana, antes de se encontrar pela segunda vez na noite com Renan. Cabe à presidência do Senado marcar o calendário de votações. O petista afirmou que fará uma reunião com a Mesa Diretora. Enquanto isso, oposição e governo fazem queda de braço.

“O que eu sei é que com essa decisão o Senado Federal não tem condições de votar a PEC 55. Eu vou conversar com ele (Jorge Viana) e defender que desmarque a votação dessa PEC”, disse o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ). Já o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que há acordo de líderes para votar a matéria. “Existe um calendário acertado com o (ex-) presidente Renan, com toda a Mesa Diretora, com os líderes e com os partidos. Esse calendário será respeitado, independentemente de quem esteja presidindo a sessão”, disse Jucá, antes de se encontrar com Renan. A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 29 por 61 votos a favor e 14 contrários.

Reunida de emergência na noite de ontem, a decisão da bancada do PT é “ganhar tempo”. Por isso, os senadores resolveram que nada deve ser votado enquanto a situação de Viana não for decidida pelo plenário do STF. Os petistas não querem açodamento para não parecer que “desejam sentar na cadeira de Renan antes da hora”, mas apostam em uma divisão interna no Supremo.