BnR. Plenário do STF decide hoje se afasta ou não Renan da presidência do Senado

Mesa Diretora do Senado diz que aguardará decisão do plenário do Supremo sobre o afastamento do peemedebista da presidência, após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio

Renan criticou a decisão monocrática de Marco Aurélio e afirma que precisa ser observado o princípio da separação dos Poderes: clima tenso no Senado

No dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o peemedebista acendeu um fósforo na crise entre os Poderes e desafiou a determinação. Decisão da Mesa Diretora enviada ontem ao STF informa que a Casa aguardará uma decisão final do plenário da Corte, marcada para hoje. Logo pela manhã, o Senado entrou com recursos no Supremo para tentar reverter a liminar de Marco Aurélio, expedida na segunda-feira. O governo teme que o afastamento de Renan impacte diretamente em votações importantes, como o segundo turno da PEC dos Gastos, marcado para a próxima terça-feira.

Depois de se recusar a ser notificado da decisão na noite de segunda, Renan negou-se ontem novamente a assinar o documento levado por um oficial de Justiça ao Senado. O servidor do Supremo ficou, das 11h até por volta de 15h, aguardando um posicionamento de Renan. Enquanto isso, a sessão do Senado era cancelada e integrantes da Mesa Diretora redigiam uma decisão para garantir Renan no comando até o julgamento no plenário do STF. Duas versões do documento foram feitas. A primeira delas dizia expressamente que haveria o descumprimento da liminar de Marco Aurélio. A segunda, divulgada oficialmente, não deixa clara a decisão. Apenas traz argumentos, como o que há previsão de Renan assumir a presidência da República, e diz que é necessário esperar o plenário do Supremo.

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A falta de clareza gerou divergências na interpretação da decisão por parte de senadores. Parlamentares chegaram a afirmar que o presidente em exercício era Jorge Viana (PT-AC), o primeiro-vice-presidente, que também assinou o documento. Oficialmente, segundo a Mesa do Senado, o presidente, até a noite de ontem, era Renan. O peemedebista evitou dizer que estava indo contra uma decisão do STF, mas criticou Marco Aurélio. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes e do afastamento, a nove dias do término de um mandato de um presidente de um Poder, por decisão monocrática. É isso que tem quer ser observado”, disse Renan à tarde. O peemedebista ainda criticou liminares anteriores do ministro e disse que “nenhuma democracia merece isso”.

Logo após a reunião da Mesa Diretora, Renan seguiu até o Palácio do Planalto, acompanhado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), convocado pelo presidente Michel Temer. Preocupado com o impacto do afastamento e da briga em si entre os Poderes, Temer chamou Renan para saber se havia a garantia da votação da PEC do teto dos gastos ou se seria necessário pensar em um plano B. O presidente do Senado explicou que esperava decisão favorável no recurso que interpôs no Supremo. E que, em relação à PEC, há um acordo de líderes para a votação, por isso, a troca no comando da Casa não deveria alterar o calendário.