BnR. Decisão sobre o substituto de Teori no STF deve acontecer depois do luto.

Nomes de prováveis substitutos a ocupar a vaga do ministro que morreu já começam a ser ventilados; prerrogativa é do presidente da República, que prefere aguardar definição sobre qual magistrado ficará com a relatoria da Lava-Jato

No dia seguinte à morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de nomes começou a ser aventada para a substituição do magistrado na Suprema Corte, morto em acidente aéreo na última quinta-feira. O presidente Michel Temer, encarregado de indicar o sucessor de Teori, prefere esperar uma definição da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a relatoria da Lava-Jato. Temer viaja hoje pela manhã a Porto Alegre, para participar do velório. A presidente Dilma Rousseff vai também à vigília.

Sem definição, alguns nomes foram ventilados para o posto, como o do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Segundo interlocutores palacianos, Temer não quer passar a impressão de que está “atropelando” o Supremo ao correr com a indicação. De acordo com assessores, o presidente acredita que, com a espera, Cármen ficará mais “confortável” e evitará suspeitas de que o presidente tenta interferir no andamento das investigações da Lava-Jato.

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Ontem, o presidente esteve reunido com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ventilados para o cargo. Interlocutores do chefe do Executivo dizem que ele ainda não traçou um perfil específico para o posto, mas acreditam que o peemedebista talvez prefira a escolha de um nome que não seja tão próximo a ele. Temer é professor de direito constitucional e é do meio, por isso, poderá centralizar a decisão.


O presidente encontrará a ministra Cármen Lúcia hoje no velório, mas o tema não deverá ser tratado. A decisão ficará para depois do enterro e o término do luto oficial de três dias. Mesmo assim, partidos políticos começaram indicações para a função. Integrantes do PSDB defendiam, ontem, o nome de Moraes para a vaga do STF de olho na possibilidade de indicações de nomes para a pasta do tucano.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello também defendeu o nome de Moraes. Na avaliação de Mello, o perfil ideal para a vaga é de alguém com “bagagem jurídica e experiência”.

Tendência
Na próxima semana, Cármen deverá conversar com os ministros da Corte Suprema para definir como procederá em relação à relatoria da Lava-Jato. O processo poderia cair nas mãos justamente do ministro indicado por Temer. Mas, dentro do próprio Supremo, essa tese é vista como improvável. O ministro Gilmar Mendes se valeu do artigo 68 para fazer a redistribuição do processo em 2009, quando Carlos Alberto Menezes morreu. Neste caso, há um sorteio dentro da própria turma, o que é a principal tendência.

A turma é composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pode ocorrer de algum magistrado da primeira turma pedir para ocupar o lugar de Teori na segunda. Nesse caso, teria a preferência o mais velho, ministro  a participar do Supremo. Há também a possibildade de haver um sorteio entre os nove ministros - nesse caso, Cármen não participa, mas, para isso, seria necessário um acordo em plenário. Ontem, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, defendeu que a relatoria fique com o decano da Corte, Ronaldo Caiado.